O que diz o artigo 24 da LDB? Verifique isto – O que dispõe no art 24 inciso V sobre a avaliação de Rendimento escolar na LDB 9394 96

24, V), quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela ainda que os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos; ou seja, quantidade é importante, mas qualidade é mais importante.60%
Alteração da Lei 9.394/96, Art. 24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência.

23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar rela- ção adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condi- ções materiais do estabelecimento.

É correto afirmar que conforme estabelecido no inciso V do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9.394 96

Resposta: Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.O tema freqüência escolar encontra-se consignado no inciso VI do art. 24 da LDB que assim estabelece: Art. 24.

1 – Tratar mal seus alunos.
2 – Obrigar os seus alunos a participarem ativamente da aula.
3 – Não se atualizar.
4 – Não mostrar a importância do conteúdo.
5 – Não estabelecer objetivos.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.

O que diz o artigo 27 da LDB

O artigo 27 da LDB faz referência à educação em valores ao determina que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes “a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e a ordem democrática” (inciso I).Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. I – públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; II – privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.O artigo 27 da LDB faz referência à educação em valores ao determina que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes “a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e a ordem democrática” (inciso I).

I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

Quando todos os alunos faltam o professor pode dar falta

2º – A ausência coletiva às aulas, por uma turma, implica atribuição de falta a todos os alunos integrantes dessa turma, não impedindo que o professor considere lecionado o conteúdo programático planejado para o período em que a ausência se verificar, devendo o fato ser comunicado à Coordenação de Curso em até 24 horas …E, quando se trata da sala de aula, o poder que ali se estabelece como autoridade é o do professor.Princípio da dignidade humana artigo 1º, inciso III:
Além de ferir o princípio constitucional de ir e vir, fere também o da dignidade humana quando o aluno, criança, adolescente ou mesmo adulto, urina nas calças em função de ter sido impedido de sair da sala de aula para se dirigir ao banheiro.