O que estudar na LDB? Verifique isto – Quais são os pontos mais importantes da LDB


A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios. Obrigações dos estabelecimentos de ensino, dos docentes e dos sistemas de ensino.O que é a LDB A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) lei nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Além de abranger ensinos infantil, fundamental e médio, também prevê tornar a educação mais humana para portadores de deficiência, indígena e para aqueles que estudam a distância.

A LDB, no artigo 85, diz que “ Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não-concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados …

  • TÍTULO I – Da Educação.
  • TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.
  • TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar.
  • TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional.
  • TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.
  • TÍTULO VI – Dos Profissionais da Educação.

O que mais cai no concurso da LDB

Durante o artigo você descobriu: A LDB atualizada sempre está presente no conteúdo específico para concursos da área da Educação; Os artigos mais cobrados da LDB atualizada por meio de uma análise de provas dos anos 2015 a 2020, foram: Arts: 3, 4, 12,21, 24 e 26.

  • Educação quilombola. 1.1. Destinada aos quilombos e aos negros autodefinidos.
  • Educação do campo. 2.1. Destinadas as pessoas que vivem nas zonas rurais.
  • Educação de jovens e adultos. 3.1.
  • Educação a distância. 4.1.
  • Educação profissional e tecnológica. 5.1.
  • Educação indígena. 6.1.
  • Educação especial. 7.1.

A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I – Da educação (Artigo 1º)

Qual a Lei que protege o aluno

Os direitos dos estudantes
A Lei 9.394 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto a Lei 8.069 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.A Lei nº 5.531 cria medidas de proteção para o professor, servidor e empregado da educação e assegura a autoridade desses profissionais na sala de aula.O que é o PNE É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961.

92 artigos
LDB 2021: estude a Lei 9.394 atualizada e comentada!
A LDB é uma lei extensa, contando com 92 artigos.

LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Quais são as 4 modalidades de ensino

Existem uma variedade de modalidades de ensino que constam na LDB e você vai saber quais são neste texto.
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Ensino Superior

  • Cursos Superiores de Tecnologia;
  • Cursos Superiores de Bacharelado;
  • Cursos de Licenciatura.

A LDB atualizada sempre está presente no conteúdo específico para concursos da área da Educação; Os artigos mais cobrados da LDB atualizada por meio de uma análise de provas dos anos 2015 a 2020, foram: Arts: 3, 4, 12,21, 24 e 26.

  • Educação quilombola. 1.1. Destinada aos quilombos e aos negros autodefinidos.
  • Educação do campo. 2.1. Destinadas as pessoas que vivem nas zonas rurais.
  • Educação de jovens e adultos. 3.1.
  • Educação a distância. 4.1.
  • Educação profissional e tecnológica. 5.1.
  • Educação indígena. 6.1.
  • Educação especial. 7.1.